Cinco projetos na Câmara dos Deputados pedem a volta do auxílio emergencial, que terminou em dezembro de 2020. Os projetos estão em tramitação e aguardam aprovação....
A Portaria n.º 396, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (11), estabelece os casos em que, por...
O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de...
O comércio eletrônico foi a forma que a grande maioria das empresas encontrou para enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19. De acordo com a...
O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal sobre as receitas de pessoas e empresas, sejam elas residentes no país ou no exterior,...
O Projeto de Lei 4544/20 proíbe que consumidor seja incluído em serviço de restrição ao crédito por inadimplência até o sexto mês de atraso no pagamento...
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado neste domingo (17) e, para dar mais tranquilidade e não correr o risco de esquecer...
O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de danos causados a pessoas diagnosticadas com...
Para as grandes ideias, é necessário que se tenha coragem e muita determinação não só para colocar em prática, mas para fazer dar certo mesmo diante...
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja...
