O Projeto de Lei 3835/20 permite que pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda valores gastos com passagens domésticas e hospedagens dentro do território nacional no...
Planejamento tributário ou elisão fiscal é o nome dado ao mecanismo do qual os contribuintes se valem para reduzir seus custos fiscais e obter mais autonomia,...
Esta em trâmite o Projeto de Lei nº 2937/20 que pretende dar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os idosos na compra de um...
Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 5341/20, que institui o auxílio home office. O texto propõe que o empregador subsidie as despesas do empregado...
O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem...
A jornada de trabalho é uma das primeiras coisas a serem acertadas na contratação de um novo colaborador. Ela é o que determina o tempo em...
Começa a ser cobrada agora em Janeiro o reajuste das mensalidades que foi suspenso no ano passado por decisão da ANS. Vamos lembrar: em agosto de 2020, a agência governamental...
O que é tributo? De acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), Tributo...
Abrir uma empresa de representação comercial é uma maneira de se tornar dono do seu próprio negócio. Devido à característica da ocupação, não é raro que...
Mesmo com o aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, o início do ano no Brasil foi marcado pelo fim da vigência do decreto de...
