O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (2), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida diferentes ações com o objetivo de auxiliar os contribuintes na regularização de débitos inscritos...
O relator da Medida Provisória 996, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), defendeu em Plenário a aprovação do programa Casa Verde e Amarela por ampliar o foco...
Foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal...
Passados seis meses do início do isolamento social adotado em decorrência da pandemia de covid-19, ninguém mais duvida de que o hábito de consumo via comércio...
Do montante padrão recolhido pelo MEI, 5% é destinado à Previdência Social. Ele não está incorreto, ele permite que nessa situação o MEI se aposente por...
Se formalizar como MEI é uma das melhores alternativas para os trabalhadores informais entrarem para a legalidade. A formalização permite diversas vantagens como a emissão de...
As micro e pequenas empresas (MPE) estão bem próximas de recuperar todos os empregos perdidos durante a pandemia do coronavírus. No último mês de outubro, essas...
Na próxima terça-feira (8), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do Abono Salarial 2020/2021 referente às declarações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base...
A uma forma de remuneração destinada a sócios, acionistas e investidores de uma empresa que chamamos de distribuição de lucros, independente da sua participação financeira (Capital...
