Usucapião não é novidade para ninguém, mas com a evolução da sociedade e aumento da população nas zonas urbanas, intensificou-se a organização em condomínios edilícios, tipo...
O assunto de hoje é relacionado ao benefício assistencial que é pago pela previdência social aos brasileiros que acabam não possuindo meios de prover sua própria...
O INSS é responsável pelo pagamento de muitos benefícios que amparam os trabalhadores brasileiros, com exceção aos servidores públicos, todo cidadão que paga suas contribuições mensal...
A aposentadoria especial do INSS é destinada para os profissionais que exercem suas atividades laborais expostos a agentes nocivos, logo os profissionais da área da saúde,...
Há diversas formas de estabilidade no emprego na legislação trabalhista. Elas nada mais são do que uma garantia que impossibilita a empresa de dispensar o trabalhador durante um...
Como é de notório conhecimento, a COVID-19 é uma doença infecciosa causada por um coronavírus recém-descoberto, o qual tem afetado diferentes pessoas de diferentes maneiras. Conforme...
Esse entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), da Seção Judiciária Porto Alegre, Rio Grande do Sul (JFRS), de que...
Você sabe o que é um consórcio? Ou qual a melhor opção para seu orçamento? Leia este conteúdo e tire todas as suas dúvidas sobre o...
No caso da venda de ações abaixo de R$ 20 mil mensais, o Imposto de Renda não é cobrado. Entretanto, ainda assim é preciso declarar a...
A Petrobras assinou, com seus parceiros no Consórcio BM-S-11, Shell Brasil Petróleo Ltda (25%) e Petrogal Brasil S.A. (10%), compromisso de compra da plataforma P-71. O...
