O governo federal publicou, na terça-feira (13), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.072, que autoriza a prorrogação de 3.592 contratos temporários de profissionais de saúde em hospitais públicos...
O Projeto de Lei 4847/20 prevê incentivo a doações destinadas a asilos e orfanatos por meio de dedução no Imposto de Renda (IR) devido por pessoas...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL)...
A atividade econômica brasileira registrou alta em agosto, de acordo com os dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). É o quarto mês consecutivo de...
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de...
No dia 15 de outubro de 1827, por meio de decreto, o então imperador Dom Pedro I cria o ensino elementar no Brasil, instituindo as chamadas...
Poderão solicitar o standstill empresas de setores específicos, microempreendedores e entes públicos com operações indiretas automáticas Primeira rodada da medida emergencial aliviou o caixa de 29 mil...
Para poder responder essa questão é preciso que você entenda algumas situações. A aposentadoria por invalidez é um benefício diferente do auxílio-doença, pois o mesmo é...
