A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está oferecendo cinco novos cursos gratuitos para professores da...
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reconheceu de forma unânime o direito à aposentadoria especial a um trabalhador que exerceu com...
Começo este texto já fazendo referência a uma expressão que está na moda, o “novo normal”. Não tenho a mínima pretensão de falar sobre como será...
O governo federal publicou, na terça-feira (13), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.072, que autoriza a prorrogação de 3.592 contratos temporários de profissionais de saúde em hospitais públicos...
O Projeto de Lei 4847/20 prevê incentivo a doações destinadas a asilos e orfanatos por meio de dedução no Imposto de Renda (IR) devido por pessoas...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL)...
A atividade econômica brasileira registrou alta em agosto, de acordo com os dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). É o quarto mês consecutivo de...
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de...
