Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 3,1 milhões de brasileiros perderam seus empregos durante a pandemia, o que gerou um...
O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 dias. Atualmente, a praxe...
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) ou pretende se formalizar como um, saiba que além das vantagens de ter um CNPJ você terá direito a...
A pandemia de coronavírus mudou bastante a vida das pessoas em todo o mundo. Uma das principais preocupações com o bem-estar é em relação aos cuidados...
20,3% dos brasileiros estão obesos. É o que aponta a pesquisa da Vigitel 2019 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito...
Ainda está sendo discutida a possibilidade da extensão do seguro-desemprego por parte do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador em mais duas parcelas para...
Publicado no dia 24 de agosto de 2020, o Decreto de Lei nº 10.470 autorizou a prorrogação do prazo dos acordos que dispõem sobre a suspensão...
Imagine que você esteja jantando em um restaurante sábado a noite e, ao pedir a conta, é informado que a máquina de cartão não está funcionando...
Felizmente, em grande número de regiões do país, o pior da pandemia já passou. O cenário, segundo especialistas em saúde, demonstra uma certa estabilidade nos números...
As regras previdenciárias se tornam cada vez mais rígidas. Hoje vamos explicar para você como é possível obter benefícios por regras melhores através do Direito Adquirido....
