Um estudo prévio realizado em agosto de 2020 sobre atividade econômica, revelou que 42,1% dos empresários do Brasil crê na retomada da normalidade da produção acontecerá somente em...
Não é permitido, de acordo com a nossa legislação, reajustes em valores cobrados como aluguel, ou em tarifas de serviços com menos de um ano de...
Nesta segunda feira, 24/08, foi publicado o Decreto Nº 10.470/2020 que prorroga por mais 02 (dois) meses o prazo para a celebração de acordo para a redução proporcional da jornada...
Sucessão legítima Segundo Carlos Roberto Gonçalves, dá-se a sucessão legítima ou ab intestato em caso de inexistência, invalidade ou caducidade de testamento e, também, em relação...
Em quase um mês de funcionamento, a renegociação de dívidas de clientes do Banco do Brasil (BB) por meio do WhatsApp refinanciou R$ 7 milhões. Desde a...
Muitos trabalhadores brasileiros ainda estão atuando na informalidade, sem qualquer tipo apoio previdenciário. Diante de uma grande imprevisibilidade da vida e da dificuldade que os trabalhadores...
A Receita Federal (RFB) comunicou que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda...
Mesmo que a maioria não entenda muito sobre este assunto você já deve ter ouvido falar sobre a importância da emissão de nota fiscal, que tem...
Existem várias maneiras de empreender de forma legalizada no país, e é normal surgir dúvidas em como fazer isso. E pensando nisto na matéria de hoje...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, deu prosseguimento na Sugestão Legislativa 11/2020, que autoriza o pagamento do 14º salário para aposentados...
