Nesta segunda feira, 24/08, foi publicado o Decreto Nº 10.470/2020 que prorroga por mais 02 (dois) meses o prazo para a celebração de acordo para a redução proporcional da jornada...
Sucessão legítima Segundo Carlos Roberto Gonçalves, dá-se a sucessão legítima ou ab intestato em caso de inexistência, invalidade ou caducidade de testamento e, também, em relação...
Em quase um mês de funcionamento, a renegociação de dívidas de clientes do Banco do Brasil (BB) por meio do WhatsApp refinanciou R$ 7 milhões. Desde a...
Muitos trabalhadores brasileiros ainda estão atuando na informalidade, sem qualquer tipo apoio previdenciário. Diante de uma grande imprevisibilidade da vida e da dificuldade que os trabalhadores...
A Receita Federal (RFB) comunicou que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda...
Mesmo que a maioria não entenda muito sobre este assunto você já deve ter ouvido falar sobre a importância da emissão de nota fiscal, que tem...
Existem várias maneiras de empreender de forma legalizada no país, e é normal surgir dúvidas em como fazer isso. E pensando nisto na matéria de hoje...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, deu prosseguimento na Sugestão Legislativa 11/2020, que autoriza o pagamento do 14º salário para aposentados...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social têm uma série de serviços disponíveis que pode facilitar o requerimento de qualquer benefício. Isso tudo pelo MEU...
A Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes) solicitou apoio da Secretaria da Fazenda para a prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997, do Conselho...
