É preciso entender o que é deficiência para o INSS ao requerer um dos benefícios previdenciários a que esses brasileiros têm direito. ↪ A advogada Carolina...
Já é de conhecimento mundial o momento atual é delicado que estamos vivenciando, em função a Pandemia do Vírus Covid 19, onde a rotina de tudo...
A inclusão das pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho, além de ser uma questão obrigatória, de acordo com a Lei nº 8.213 de 1991,...
Essa duvida é muito comum entre os trabalhadores que atuam de carteira assinada e também são microempreendedores individuais (MEIs). Entretanto o trabalhador que também é MEI...
Em meio a tantas notícias e informações uma chamou a atenção no mundo jurídico nos últimos dias: a possibilidade do divórcio sem a ciência da parte...
A demissão comum acordo acontece quando o funcionário e a empresa decidem juntos pelo fim do contrato de trabalho. Antes da Reforma Trabalhista, está demissão acontecia...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30 de julho a medida provisória que liberou o saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045. Uma mudança...
Empresas têm sentido fortemente os impactos da crise econômica causada pela pandemia. Não somente pelo impacto da redução do consumo ou poder de compra, mas, principalmente,...
Diante da pandemia de Covid-19 e a necessidade de adotar medidas de distanciamento social, a maioria das empresas recorreram ao home office e, por isso, precisaram...
Na última semana, o ministro Paulo Guedes entregou ao Congresso a primeira das quatro fases em que se desdobrará sua proposta de reforma dos tributos federais. Esta primeira...
