O texto, que também trata de outras medidas para combater os efeitos econômicos do novo coronavírus, informa que o segurado que tiver o benefício para acabar...
O Projeto de Lei 1010/20 isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da pandemia do...
Com a Reforma da Previdência, algumas regras para adquirir a aposentadoria por insalubridade mudaram. Apesar da simplicidade da lei, na prática, os cidadãos muitas vezes encontram...
O valor do benefício do seguro-desemprego vai ser diferente para cada tipo de trabalhador (trabalhador formal, trabalhador doméstico, trabalhador com bolsa qualificação, pescador artesanal e trabalhador resgatado)....
Você conhece os três tipos de regime tributário existentes no Brasil? Essa informação é de grande valor para qualquer empresário, principalmente durante o desenvolvimento do planejamento tributário do...
Você sabe o que é RAIS? Entre as obrigações que as empresas precisam cumprir no início de cada ano, a emissão desse documento é uma delas....
A CBE nada mais é do que a sigla que identifica Capitais Brasileiros no Exterior. Melhor dizendo, a declaração desses capitais. Eu explico: quando uma empresa,...
De acordo com a Lei 8.036/90, todas as pessoas físicas ou jurídicas sujeitas ou não ao recolhimento do FGTS são obrigadas a apresentar a GFIP. A Guia é utilizada...
Entender como funciona o processo administrativo previdenciário pode ser uma tarefa mais simples do que se imagina. Todo o segurado, ao solicitar ao INSS algum benefício, dá...
O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31)...
