Todo trabalhador urbano ou rural, que exerce suas funções dentro do regime CLT, tem direito ao chamado Descanso Semanal Remunerado. É determinado que esses trabalhadores tenham...
#polícia Federal #INSS #advogados #sindicatos Os mandados são cumpridos na segunda etapa da Terra Prometida, que visa combater crime previdenciários Advogados e sindicatos no Sertão de...
Você tem uma empresa regida pelo Simples Nacional e não sabe se a Escrituração contábil é necessária? Ou não sabe quais são as regras que se aplicam? Quando...
Empresas de grande porte devem tomar muito cuidado com erros contábeis. Afinal, como movimentam inúmeras informações, demandando diversos lançamentos e outras tarefas burocráticas e de backoffice,...
A Previdência social tem como fundamento a proteção aos que contribuem a ela, sendo que todo aquele que trabalha com a carteira assinada por obrigação é...
Lidamos diariamente com as mais diversas categorias de profissionais buscando direitos trabalhistas e previdenciários. Mas algo chama atenção: o profissional da educação está cada vez mais adoecido....
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese de que “a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS (Sistema Único de Saúde)...
O pró-labore não é salário, mas, sim a remuneração de sócios por atividades administrativas. Mas, e se estes sócios forem microempreendedores individuais? Como determinar a retirada do...
Você acabou de fazer, ou pensa em fazer a sua inscrição como microempreendedor, mas nunca ouviu falar ou possui dúvidas sobre o que é o Alvará?...
Nem todos os benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) são consignáveis. Esse é o caso do Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei...
