Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, tendo sido julgado com efeito “erga omnes” e com as mesmas regras de...
Um dos temas mais polêmicos da relação entre patrão e empregado é a restrição para o uso do banheiro no ambiente de trabalho. Importante esclarecer que...
Os gestores de uma empresa e funcionários dos departamentos de recursos humanos e pessoal sabem muito bem que é comum que funcionários por vezes faltem ao...
Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER) teve sua fundação oficializada na última sexta-feira (4) Ricardo Fenelon, professor de Direito Aeronáutico, e Ricardo Bernardi, sócio do escritório...
Há anos sabemos que pesquisar online antes de realizar qualquer compra é muito importante, mas, como pesquisar nos locais certos? Como aproveitar tantas opções para conseguir...
É possível transformar multas em advertência e se livrar de uma pendência financeira, mas, existem algumas regras para que isso aconteça. Em alguns momentos os motoristas...
No Dia das Crianças a expectativa dos pequenos gira em torno dos presentes, principalmente os brinquedos. Mas a data é uma boa época também para pensar...
O Brasil é um país em que as companhias precisam se adequar a uma série de adequações, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), que apesar de...
Já é possível afirmar no final desta segunda década do século que os dados valem mais que o petróleo. Uma análise rápida do ranking das 100...
Muitas pessoas podem somar o tempo de serviço militar na aposentadoria do INSS e, entretanto, por desconhecimento, não se valem desse direito. É possível utilizar o...
