O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim...
O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação,...
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamentação da reforma tributária. A regulamentação está prevista...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 )....
O Senado autorizou nesta quarta-feira (21) a contratação de empréstimos — com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e com a garantia da União —...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou nesta quarta-feira (21), em pronunciamento no Plenário, que o Ministério Público de São Paulo investiga um esquema de lavagem de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis...
