FOTO: Cocecom / PGE-AM A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve decisão que assegura a possibilidade de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana passada (10)....
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da...
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O montante do...
Consultar o Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma tarefa essencial para identificar a atividade econômica principal e...
A união estável tem sido a principal escolha para vários casais, principalmente nos tempos atuais, já que houve o reconhecimento de diversos direitos pelos tribunais brasileiros...
O abono salarial PIS/PASEP é um suporte essencial para milhões de trabalhadores brasileiros, atuando como uma ferramenta de redistribuição de renda e reforço econômico vital. Responsável...
A Receita Federal alerta que o prazo para adesão ao Programa Litígio Zero 2024 termina em 31 de julho. Essa data vale tanto para pessoas Físicas...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio do Governo que visa garantir uma renda mínima para pessoas idosas ou com deficiência que não possuam...
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder crédito subsidiado para...
