A legislação previdenciária sofreu inúmeras alterações nos últimos anos, especialmente nos últimos 5 anos onde os Governos optaram por reduzir…
A publicação do Decreto 10.410/2020, de 30 de junho, altera o Regulamento da Previdência Social referente ao ano de 1999.…
https://youtu.be/DRgG2nNxmKE A Aposentadoria Especial do Servidor Público por exposição a agente nocivo e atividades específicas de risco foi tratada pela…
Aposentadoria especial é um benefício concedido aos segurados que executam suas atividades em exposição a agentes nocivos que podem acabar…
A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de considerar como…
O profissional de enfermagem, que não se restringe somente a aposentadoria de enfermeiros. Incluindo o técnicos e auxiliares de enfermagem,…
É preciso recorrer a um profissional para requerer a aposentadoria ou outro benefício junto ao INSS? Claro que não! Se…
Antes da reforma, trabalhador para se aposentar precisava apenas de tempo de contribuição, contudo, pelas novas regras, é necessária além…
Entre todas as mudanças que a Reforma da Previdência trouxe para os benefícios do INSS, um em específico foi amplamente…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o tema 709, que tratava sobre a proibição do beneficiário da aposentadoria especial…