O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos, sob…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate, nesta terça-feira (30), denúncia de cancelamento unilateral do plano…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30)…
A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a…
A neurologista pediátrica e neurogeneticista brasileira Isabella Peixoto Barcelos, médica do Hospital Pediátrico da Filadélfia, mais antiga instituição de pediatria…
Autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento. É considerado um…
Segundo as normas vigentes, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício garantido para todas as pessoas Transtorno do…
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas…
O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta,…