1. Demissão sem justa causa • Carteira de Trabalho. Documento de identificação. • Número de inscrição PIS/PASEP/NIS. • Termo de Quitação da Rescisão…
Cada tipo de benefício previdenciário possui requisitos próprios, os quais são analisados no momento de sua concessão, ou não. Os…
O processo de pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou um segurado que fraudava…
1) Pensão por Morte: O que é? A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, independentemente…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço…
A Previdência Social publicou a Resolução INSS 640/2018 alterando as regras que dispõe sobre a fixação do percentual de desconto sobre a renda mensal…
A legislação não dedica uma seção própria para essa modalidade de aposentadoria, a qual pode passar despercebida em uma leitura…
Para conseguir o auxílio-doença hoje é preciso levar requerimento no dia da perícia Como o nome já revela, o auxílio-doença…
Erro de Cálculo É raro, mas possível, que o INSS ao calcular seu benefício cometa algum equívoco no cálculo do fator previdenciário,…
STF considerou inconstitucional a forma usada pelo governo para atualizar o benefício. Se você trabalha com carteira assinada desde 1999…