1. Demissão sem justa causa • Carteira de Trabalho. Documento de identificação. • Número de inscrição PIS/PASEP/NIS. • Termo de Quitação da Rescisão do Contrato de Trabalho (TQRCT) ou...
Cada tipo de benefício previdenciário possui requisitos próprios, os quais são analisados no momento de sua concessão, ou não. Os tipos de benefícios mais comuns são...
O processo de pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou um segurado que fraudava o sistema e recebeu o auxílio-doença,...
1) Pensão por Morte: O que é? A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, independentemente do gozo de qualquer aposentadoria ou...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com essa decisão,...
A Previdência Social publicou a Resolução INSS 640/2018 alterando as regras que dispõe sobre a fixação do percentual de desconto sobre a renda mensal do benefício nos casos de devolução...
A legislação não dedica uma seção própria para essa modalidade de aposentadoria, a qual pode passar despercebida em uma leitura mais célere, considerando que basicamente é...
Para conseguir o auxílio-doença hoje é preciso levar requerimento no dia da perícia Como o nome já revela, o auxílio-doença é voltado para pessoas que sofrem...
Erro de Cálculo É raro, mas possível, que o INSS ao calcular seu benefício cometa algum equívoco no cálculo do fator previdenciário, tempo ou idade do segurado que...
STF considerou inconstitucional a forma usada pelo governo para atualizar o benefício. Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O...
