Código de Defesa do Consumidor

Veja como funciona a nova Lei de superendividamento

Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”. O texto traz uma reforma parcial…

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Por que o acesso ao crédito é negado para algumas pessoas?

O crédito é uma ferramenta poderosa de acesso. Graças a produtos de crédito, milhões de brasileiros podem estudar, comprar casa,…

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Os impactos da lei do superendividamento na vida dos consumidores

O inadimplemento de obrigações financeiras, que faz gerar o famoso “nome sujo”, já aflige muitos brasileiros. De acordo com dados…

5 anos atrás

Queixas sobre crédito consignado aumentaram 80% durante a pandemia

No ano em que a pandemia de Covid-19 teve início, uma das reclamações que mais chegou ao conhecimento do Procon…

5 anos atrás

Sancionada nova Lei do Superendividamento

Na sexta-feira passada, 02 de julho, foi sancionada e entrou em vigor a Lei 14.181/21, conhecida como "Lei do Superendividamento."…

5 anos atrás

Como funciona o reembolso no cartão de crédito?

Você já fez uma compra pela internet, confiando que o produto viria igual nas fotos, e dias depois percebeu que…

5 anos atrás

Saiba quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro

Comprar um produto e se arrepender tornou-se um problema recorrente durante o período de isolamento. Entretanto, nesta situação, poucos consumidores…

5 anos atrás

Proposta considera como prática abusiva envio de cartão de crédito sem solicitação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4557/08, do Senado, que define…

5 anos atrás

Procon-SP pede que bancos provem segurança de aplicativos de celulares

Entidades de defesa dos consumidores pedem que bancos provem não existirem falhas na segurança dos aplicativos (apps) das instituições para…

5 anos atrás

Conheça os direitos dos consumidores inadimplentes

Grande parte dos cidadãos brasileiros estão passando por um momento de dificuldade.  Aqueles que antes conseguiam pagar suas contas em…

5 anos atrás