Código de Defesa do Consumidor

Cancelamento de Contrato: O que diz a lei do consumidor?

Hoje, cancelar um contrato é uma prática mais comum do que se imagina. Assim, o consumidor tem total liberdade para…

5 anos atrás

Os Direitos dos Consumidores Inadimplentes

O Brasil passa por uma situação de dificuldade entre praticamente toda a população. Consumidores que, diante de fatores tais como…

5 anos atrás

Qual a lei do consumidor sobre o cancelamento de serviço?

Cancelar a contratação de um serviço é uma prática cotidiana entre consumidores. Seja de telefonia, dados móveis, serviços de internet,…

5 anos atrás

Bancos devem indenizar por roubos no estacionamento das agências?

Com muita experiência na defesa do consumidor, somos um escritório de advocacia voltado para processos contra grandes empresas, diminuir seu prejuízo e…

5 anos atrás

Devolução de mercadorias: veja quais são os direitos do consumidor

Mesmo sendo uma prática comum, muitas pessoas não sabem como funciona a devolução de mercadorias e, por isso, algumas medidas…

5 anos atrás

Tenho uma divida no meu CPF, depois de 5 anos ela deixa de existir?

Na matéria de hoje vamos explicar se uma dívida em um CPF que já tem 5 anos, deixa de existir.…

5 anos atrás

32 direitos do consumidor que você deve conhecer

Você conhece os principais direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor? Saber dos seus direitos e apropriar-se deles é preciso, por isso…

5 anos atrás

Projeto de lei institui o Código de Defesa do Empreendedor

O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o…

5 anos atrás

Como resolver as cobranças indevidas do Google Play?

Muito frequentemente, cobranças indevidas são uma surpresa nas faturas dos cartões de crédito de consumidores brasileiros. Em geral, isto acontece…

5 anos atrás

Saiba quais são os seus direitos nas relações de telefonia fixa e celular

É de conhecimento notório que em qualquer relação comercial existem direitos e deveres entre os envolvidos, e nos serviços de…

5 anos atrás