Código de Defesa do Consumidor

Quais as regras para uma empresa negativar seu nome?

Muitos consumidores estão negativados no Brasil, em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19. Infelizmente, o número de inadimplentes…

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Conheça os direitos do consumidor para os estudantes

Um dos grandes equívocos relacionados ao direito do consumidor é acreditar que os estudantes, sejam eles universitários ou não, não…

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Como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor?

Depois das Revoluções Industriais, o mundo passsou por um ápice de transformação das relações humanas. Seja nos relacionamentos amorosos, famliares,…

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Como funciona o direito de arrependimento?

Você sabe como funciona o direito do arrependimento? Acompanhe a leitura e entenda seus direitos e o que fazer em…

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Empresas são obrigadas a aceitar pagamentos via cartão de crédito?

Muitas pessoas ainda têm dúvidas quanto a questões básicas no momento de realizar uma simples transação comercial, entretanto, vale destacar…

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MJSP lança selo pelos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Foi lançado hoje (18) o selo postal que comemora os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A…

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Cesta Básica: Preços aumentam nas regiões do país

A cesta básica está tendo uma variação de preços que não está ajudando quem necessita dos produtos nela contidos. O…

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Como funciona a devolução em dobro na cobrança indevida?

Você sabe o que é a devolução em dobro em cobranças indevidas? Leia este artigo e tire todas as dúvidas…

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Conheça os direitos do Passageiro Aéreo

Você costuma fazer viagens de avião? No artigo de hoje iremos falar sobre direitos do passageiro aéreo. Para saber como proceder…

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O que é e como funciona o termo de garantia de produtos?

Você sabe o que é termo de garantia de produtos e sua função para os consumidores? Acompanhe a leitura e…

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