Código de Defesa do Consumidor

Direito do Consumidor: Conheça 7 práticas bancárias que são abusivas

As instituições financeiras costumam estar na mira de órgãos reguladores devido ao tratamento dado aos seus clientes.  Nesse conteúdo iremos…

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Instituto dá dicas para pais evitarem problemas ao comprar brinquedos

Verificar a classificação etária e procurar marcas e lojas de confiança são algumas dicas do Instituto Brasileiro de Defesa do…

6 anos atrás

Compras Online: Conheça o Direito de Arrependimento previsto pelo Código de Defesa do Consumidor

As relações de consumo fazem parte de nossa realidade e estão presentes em nosso dia-a-dia a todo momento, não é…

6 anos atrás

Compras online: Conheça seus direitos de consumidor

Por conta da isolamento, não é mais novidade que a forma mais segura de fazer compras acontece na internet. De…

6 anos atrás

Saiba quais são as mudanças e limitações no Direito ao arrependimento nas compras on-line

O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência.…

6 anos atrás

Pagamento em duplicidade: Saiba o que fazer

Boa sorte nos negócios é ter as finanças equilibradas e um faturamento que lhe possibilita a realização de muitos sonhos. Isso tudo resulta em…

6 anos atrás

Princípio da Harmonização dos Interesses: Saiba do que se trata

A Constituição Federal trouxe a tutela do consumidor no rol dos direitos fundamentais (art. 5º, inciso XXXII). É dever do…

6 anos atrás

A importância do Contador e a sua responsabilidade por atos dolosos ou culposos

A atividade desempenhada pelo profissional da contabilidade, imprescindível para refletir a realidade contábil e econômica da entidade empresária, bem como…

6 anos atrás

Veículo apreendido por Busca e Apreensão: O que fazer?

O consumidor inadimplente para com suas parcelas de contrato de alienação fiduciária em garantia pode a qualquer momento sofrer ação…

7 anos atrás

Fique Sabendo: Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 13.111/15, que obriga vendedores de motocicletas e automóveis…

11 anos atrás