Hoje eu vou apresentar os documentos necessários para comprovar uma união estável através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
É cada vez maior o número de casais que decidem pela união estável, que atualmente garante os mesmos direitos do…
União estável nada mais é do que uma situação informal, que não altera o estado civil dos conviventes e que…
A união estável tem muitos reflexos jurídicos no patrimônio, em seguros, planos e até na Previdência. Na união mesmo se…
Com as mudanças que têm acontecido nas leis e em decisões da Justiça, a união estável não é apenas a…
A Certidão de União Estável consiste no documento responsável por formalizar o relacionamento de um casal que se uniu com…
SIM - é plenamente possível, mesmo ainda casado(a), realizar em Cartório a União Estável. A regra da Lei é clara…
Enquanto muitos organizam seu casamento dos sonhos, outros acabam ficando juntos e, devido ao tempo de convivência não é feito…
Os dependentes de um trabalhador falecido que contribuía junto ao INSS, podem ter direito à pensão por morte desde que…
Mesmo sendo reconhecida como uma entidade familiar e estando prevista na Constituição Federal, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como…