Recentemente, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP 936/2020) criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da…
Quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho, normalmente, o primeiro pensamento do empregado é se perguntar : “fui…
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda que já está em andamento. Os trabalhadores já poderão receber este…
Não é necessário um contrato de trabalho por escrito, se o vínculo empregatício for regido pela Constituição Federal, pela Consolidação…
A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa do cargo, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de…
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que…
O segmento de esportes eletrônicos, mais conhecido como eSports, é um ecossistema bilionário. Segundo dados da Newzoo, consultoria especializada em…
Foi lançado pela Secretaria de Previdência Social e Trabalho, do Ministério da Economia, uma plataforma na Internet para que o…
O Governo Federal liberou o novo benefício para os trabalhadores que apresentarem redução de jornada de trabalho e de salário…
São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados…