Recentemente, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP 936/2020) criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP, que tem como...
Quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho, normalmente, o primeiro pensamento do empregado é se perguntar : “fui demitido. E agora, quais são os...
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda que já está em andamento. Os trabalhadores já poderão receber este auxílio, quem tem direito? Será garantido,...
Não é necessário um contrato de trabalho por escrito, se o vínculo empregatício for regido pela Constituição Federal, pela Consolidação das Leis do Trabalho, pela Lei...
A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa do cargo, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que lhe foi tirado pelo abuso...
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos...
O segmento de esportes eletrônicos, mais conhecido como eSports, é um ecossistema bilionário. Segundo dados da Newzoo, consultoria especializada em games e cyberesportes, o mercado de...
Foi lançado pela Secretaria de Previdência Social e Trabalho, do Ministério da Economia, uma plataforma na Internet para que o trabalhador doméstico possa solicitar o seguro-desemprego....
O Governo Federal liberou o novo benefício para os trabalhadores que apresentarem redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de...
São chamadas de férias indenizadas os períodos de descanso a que o trabalhador teria direito, mas que não foram gozados por conta de rescisão de seu contrato....
