
Algumas empresas realizam a rescisão retroativa do contrato de trabalho. Tal prática consiste em dispensar o empregado, solicitando que este assine a carta de aviso prévio com...

O empregador poderá alterar o contrato de trabalho do empregado, unilateralmente? Não. O contrato individual de trabalho só pode ser alterado em caso de consentimento tanto...

A suspensão do contrato de trabalho pressupõe o afastamento das atividades laborais sem pagamento do salário. Assim, o contrato continua em pleno vigor mas não conta...