Quando o empregador viola as obrigações do contrato do trabalho, praticando falta grave em face ao empregado, tornando insuportável sua continuidade no emprego, o empregado pode...
Muitos empregados desconhecem a possibilidade de pedir rescisão indireta do contrato de trabalho e os consequentes direitos trabalhistas que decorrem de tal pedido. Em boa parte...
Dentre as diversas novidades trazidas pela Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista), destaca-se a inclusão do artigo 484-A da CLT, que introduziu uma nova forma de extinção do contrato de trabalho,...
Foi publicada a Nota Orientativa eSocial 12/2018 que traz orientações de como o empregador deve proceder para enviar as informações ao eSocial de um empregado ou de um...
Hoje vamos falar sobre Rescisão de Contrato de Trabalho. Saiba seus direitos no término do vínculo empregatício: Existem 7 tipos de rescisão de contrato de trabalho....
É importante relatar primeiramente que, quando um empregado ou empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, ele deve notificar a outra parte da...
Recentemente fui surpreendido o um caso de uma cliente que foi demitida e, na semana seguinte, descobriu que estava grávida. Após a confirmação da gestação, foram...
1. A duvida sobre esse tema é esclarecido Esse tema já gerou muita controvérsia no Direito do Trabalho e muitas vezes não se sabe distinguir entre...
Os Direitos Trabalhistas no Brasil devem ser seguidos à risca por quem abre uma empresa e não deseja pagar multas. E se você é um empregado,...
A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no artigo 483 da CLT, é uma modalidade de rescisão caracterizada pela falta grave que o empregador comete com o...
