
Nas relações de trabalho, um dos aspectos que causam mais dúvidas é o fim do contrato. Em muitas situações, esse fim não acontece de uma maneira...

O abono natalino é o benefício mais esperado pelos brasileiros, entretanto, este ano, boa parte dos cidadãos poderão receber o valor reduzido. A alteração é decorrente...

A contratação dos funcionários é um processo que requer esforço, tendo em vista a necessidade de analisar quais e quantas atividades serão exercidas, remuneração concedida, perfil...

Os trabalhadores brasileiros que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou ainda com redução da jornada de trabalho ou salário poderão sofrer um baque no valor...

A CLT tem cerca de 900 artigos (e nem vou contar os incisos). Todo esse monte de informação fala sobre os direitos trabalhistas do empregado. Entretanto, não existe...

Até a publicação da Reforma Trabalhista os tipos de contrato de trabalho eram o contrato por tempo determinado e o contrato por tempo indeterminado, surgindo, com...

O Decreto 10.470/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar...

Nesta segunda feira, 24/08, foi publicado o Decreto Nº 10.470/2020 que prorroga por mais 02 (dois) meses o prazo para a celebração de acordo para a redução proporcional da jornada...

A partir da Reforma da Previdência, o termo aposentadoria por invalidez foi alterado para aposentadoria por incapacidade permanente. Este benefício, uma vez cumprida a carência exigida, será devido ao...

Inicialmente, é importante esclarecer que o contrato de trabalho não limita o empregado, a exercer somente determinada tarefa. No dia a dia, o empregado está sujeito a executar as...