O governo federal decretou nesta semana que o período total de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus...
No ato da admissão de um colaborador, é necessário que seja seguido um passo a passo essencial para o correto registro de funcionários na base de uma empresa....
Rescisão indireta do contrato de trabalho: como funciona a justa para o empregador? ↪Priscila Arraes Reino, advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário explica...
Foi publicado hoje (14.07.2020) o Decreto 10.422/2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato...
A rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica consiste na extinção do vínculo empregatício entre empregador e empregada. Existem quatro modalidades principais para a rescisão:...
Foi sancionada a MP 936/20 (lei 14.020/20) pelo Presidente Jair Bolsonaro, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Reproduzida pelo próprio Presidente...
A rescisão de contrato de trabalho é um dos momentos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores. Nessa etapa, é fundamental saber quais são os seus direitos para...
O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com...
Você deve ter ouvido falar a respeito das mudanças trabalhistas que foram sancionadas em 2020. Com o impacto da pandemia do novo Coronavírus nas atividades do...
O Aviso Prévio é a comunicação de uma das partes para com a outra de que pretende rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, de...
