O governo federal decretou nesta semana que o período total de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho…
No ato da admissão de um colaborador, é necessário que seja seguido um passo a passo essencial para o correto…
Rescisão indireta do contrato de trabalho: como funciona a justa para o empregador? ↪Priscila Arraes Reino, advogada especialista em Direito…
Foi publicado hoje (14.07.2020) o Decreto 10.422/2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de…
A rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica consiste na extinção do vínculo empregatício entre empregador e empregada. Existem…
Foi sancionada a MP 936/20 (lei 14.020/20) pelo Presidente Jair Bolsonaro, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…
A rescisão de contrato de trabalho é um dos momentos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores. Nessa etapa, é…
O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do…
Você deve ter ouvido falar a respeito das mudanças trabalhistas que foram sancionadas em 2020. Com o impacto da pandemia…
O Aviso Prévio é a comunicação de uma das partes para com a outra de que pretende rescindir o contrato…