
Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Esse foi o entendimento,...

Você já deve ter ouvido essa frase por aí: “É preciso ficar de olho no eSocial para que nada passe despercebido”. E a verdade é essa...

Estudo mostrou que 56% das pessoas com diplomas universitários e 61% das que têm vínculo formal de trabalho recorrem a empréstimos para estas finalidades em 201...

O Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 441/2017 que determina a inclusão automática – sem a necessidade de adesão – dos consumidores ao banco de dados com...

A nova alteração de regras do cartão de crédito podem induzir o consumidor a fazer escolhas erradas. Esta é a avaliação da economista do Instituto Brasileiro...

Estão previstos nas leis e nos códigos tributários fatos geradores que criam uma obrigação tributária ao contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica. Essas obrigações...

Durante a Feira do Empreendedor SebraeSP 2018 (de 7 a 10 de abril), os microempreendedores individuais (MEIs) e microempresários (ME) terão a chance de sair do...

Serão creditados R$ 894 milhões a 8,2 mil segurados do INSS que ganharam ações. Dinheiro é depositado em contas abertas na Caixa ou BB no nome...

O Crédito de ICMS muitas vezes causa bastante confusão na cabeça dos contribuintes de tal imposto. Criado para auxiliar os empresários na projeção de lucro e...

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei13.636/2018, sancionada com um veto...