Os crimes fiscais são ações que envolvem fraudes no acerto de contas de pessoas físicas e jurídicas. Entenda
A cada dia que passa o caminho vai se estreitando para aqueles que tentam driblar o Fisco e cometer crimes…
Um crime tributário é, em linhas gerais, uma fraude no acerto de contas relativas aos tributos devidos ao Estado. Estão…
A maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) concordou com uma regra que torna menos rigorosa a punição de…
De acordo com a Lei 8.137/90, considera-se crime fiscal todo ato ilegal que se pratica contra a ordem tributária, visando…
Os crimes tributários são formas ilegais de lidar com a tributação com o intuito de evitar o pagamento de impostos.…
Muitos brasileiros sonham em abrir seu próprio negócio e sair da informalidade. Mas, empreender é adquirir responsabilidades. Portanto, é necessário…
A alta e complexa carga tributária brasileira pode levar muitos empresários a caírem em tentação e cometer crimes tributários. Muitas…
A fim de evitar sonegação fiscal, preenchimento incorreto das notas fiscais ou da declaração da pessoa jurídica, pagamento atrasado de…
A reparação do dano como condição ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) deve receber tratamento diferenciado nos crimes tributários…