No mundo atual, os consumidores estão cada vez mais conscientes de seus direitos e exigem um tratamento justo por parte…
Os direitos dos consumidores são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e…
Hoje, 15 de março é o dia do consumidor, essa data foi criada para proteger e lembrar os clientes dos…
Quem nunca comprou um produto através dos meios online, e não ficou satisfeito quando a mercadoria chegou? Isto pode ocorrer…
O Procon Estadual da Paraíba vai realizar o 45º Mutirão de Renegociação de Dívidas – o primeiro deste ano –…
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o…
Atualmente, estamos em uma época especial do ano, fortemente marcada pela troca de presentes, o natal. Sendo assim, costuma ser…
Nos dias de hoje, muitas compras são realizadas por meios online, e como a pratica já é muito comum, existem…
Você provavelmente já passou por alguma situação em que um determinado produto veio defeito ou estragado, senão, pelo menos deve…
Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide…