No mundo atual, os consumidores estão cada vez mais conscientes de seus direitos e exigem um tratamento justo por parte das empresas. Para garantir essa proteção,...
Os direitos dos consumidores são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e a empresa prestadora de serviços ou...
Hoje, 15 de março é o dia do consumidor, essa data foi criada para proteger e lembrar os clientes dos seus direitos. Essa data veio para...
Quem nunca comprou um produto através dos meios online, e não ficou satisfeito quando a mercadoria chegou? Isto pode ocorrer pelos mais diversos motivos, seja devido...
O Procon Estadual da Paraíba vai realizar o 45º Mutirão de Renegociação de Dívidas – o primeiro deste ano – nos próximos dias 7, 8 e...
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o tempo do consumidor. Caso seja transformado...
Atualmente, estamos em uma época especial do ano, fortemente marcada pela troca de presentes, o natal. Sendo assim, costuma ser bem pertinente que pessoas busquem entender...
Nos dias de hoje, muitas compras são realizadas por meios online, e como a pratica já é muito comum, existem direitos diferenciados para estes casos. Muitos...
Você provavelmente já passou por alguma situação em que um determinado produto veio defeito ou estragado, senão, pelo menos deve conhecer alguém que já. Isto porque,...
Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide sobre a circulação de mercadorias e...
