Se você, trabalhador, teve um de seus direitos desrespeitados e já sabe que pode procurar a justiça do trabalho para…
A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até…
Atualmente, em especial pela situação de crise e busca da liberdade financeira e administrativa, o empreendedorismo vem tomando força e a…
O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões…
O direito ao vale-transporte é um importante benefício concedido ao trabalhador pela legislação brasileira. Na verdade, trata-se de uma antecipação feita…
Bolsa auxílio, Auxílio Transporte e Recesso Remunerado são alguns dos benefícios assegurados pela Lei do Estágio, que completa 10 anos…
O atraso no salário pode garantir alguns direitos ao trabalhador, que deve conhecê-los para evitar que o empregador abuse da…
A proliferação da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da AIDS desde a década de 1980, retrata um…
Advertência e demissão por justa causa estão entre as principais punições para quem comete essas infrações. Todo mundo já teve…
Está pensando em se tornar um microempreendedor individual (MEI)? Essa é uma modalidade de empresa que facilita a formalização de…