DISPENSA

Quem está isento de entregar a ECF 2025?

Saiba em quais casos empresas e entidades estão dispensadas da Escrituração Contábil Fiscal

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Contratação ou dispensa de funcionário por WhatsApp é caminho válido para justiça

A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no…

5 anos atrás

Multa do FGTS: Fique atento as últimas mudanças

Recentemente houve mudanças sobre a multa do FGTS que é devida pelas empresas em caso de dispensa do trabalhador sem justa causa.…

6 anos atrás

Direito: Agressão verbal no ambiente de trabalho pode gerar dispensa por justa causa

A agressão verbal a colega de trabalho ou a superior hierárquico já é motivo suficiente para a dispensa por justa…

7 anos atrás

Sócio de empresa inativa tem direito a seguro-desemprego

A juíza Federal Ana Beatriz Palumbo, da 20ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou a União e a Caixa Econômica Federal…

8 anos atrás

Reforma trabalhista, juiz manda funcionária pagar R$ 15 mil – ela estava em auxílio-doença e depois foi dispensada sem motivo

O Juiz Francisco Pedro Jucá, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), condenou uma mulher a indenizar a…

9 anos atrás

SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS PARA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA

A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador ou o empregado decidem por fim ao contrato de trabalho sem motivo grave…

9 anos atrás

Dispensa sem justa causa – Quais os seus direitos?

A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador ou o empregado decidem por fim ao contrato de trabalho sem…

9 anos atrás

Quer saber como se calcula a rescisão trabalhista de um funcionário?

“Você está demitido!”. A frase muito usada no programa O Aprendiz pode até fazer sucesso na televisão, mas não é a melhor…

10 anos atrás

Novo Simples Internacional dispensa as empresas de licenças para exportar

A proposta busca desburocratizar os procedimentos das micro e pequenas empresas que querem explorar o mercado externo. Esse segmento responde…

10 anos atrás