O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600,00 aos trabalhadores informais,...
Temática bastante frequente em processos trabalhistas, o trabalho prestado em feriado diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de...
Trabalhar durante as férias gera pagamento em dobro do período de folga mais um terço do total. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Superior...
