Foi aprovado pelo Congresso Nacional a PEC que altera as datas do calendário eleitoral para este ano de 2020 em…
O Brasil tem seguido o que recomenda a OMS - Organização Mundial da Saúde para combater a pandemia do coronavírus.…
Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Hoje, a decisão de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pretende responsabilizar candidatos por fake news, ganhou as manchetes…