O Brasil tem seguido o que recomenda a OMS – Organização Mundial da Saúde para combater a pandemia do coronavírus. O governo federal, estados e municípios tem adotado uma série de medidas para conter a disseminação do Covid-19, uma delas é a quarentena, onde todos devem ficar no isolamento social, sem sair de casa.
Essa medida afetou diversos setores da sociedade, entre eles a Justiça Eleitoral, onde muita gente tem se perguntado se haverá as eleições de 2020.
A Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, publicou nota no dia 29 de março, onde diz que é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições 2020 e assegurou que, até este momento, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde no Brasil causado pela pandemia do coronavírus. O TSE segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário eleitoral, com o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020.
Rosa Weber ainda esclareceu que referente ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade: “Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível”.
Sendo que três testes já foram cancelados. O Simulado Nacional de Hardware, que abrange todos os Tribunais Regionas Eleitorais e foram suspensos pelo motivo das medidas políticas de isolamento, o Teste do Sistema de Prestação de Contas e o Teste de Desempenho da Totalização.
A Ministra ressaltou também que esses testes são qualificativos e não impeditivos à realização das eleições 2020.
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