Foi aprovado pelo Congresso Nacional a PEC que altera as datas do calendário eleitoral para este ano de 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus....
O Brasil tem seguido o que recomenda a OMS – Organização Mundial da Saúde para combater a pandemia do coronavírus. O governo federal, estados e municípios...
Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de...
Hoje, a decisão de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pretende responsabilizar candidatos por fake news, ganhou as manchetes dos principais veículos de comunicação. Preocupados...
