No Brasil, a maior conquista dos idosos foi a promulgação da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso. Além de…
Os aposentados e idosos têm direitos que muitas vezes desconhecem e deixam de aproveitar certos benefícios. Por exemplo, eles podem…
Aposentados têm o direito à vida, a dignidade e ao bem-estar. Eles podem ter atendimento preferencial, medicamentos gratuitos, transporte público,…
É preciso entender que a legislação prevê determinados direitos, nos quais visam a proteção de idosos e aposentados. Caso eles…
O projeto de Lei 5312/19 que autoriza o saque da conta vinculada no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de…
Não é nada razoável presumirmos a INCAPACIDADE por conta da idade das pessoas e, muito menos, negar o Casamento ou…
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19,…
Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do…
O Projeto de Lei 5981/19 prevê as atividades que poderão ser financiadas pelo Fundo Nacional do Idoso. Entre outras, estão…
Quer aprender mais sobre Direito Previdenciário e Direito do Consumidor? Hoje vamos tratar sobre empréstimos fraudulentos contra consumidores idosos. Quer saber…