No Brasil, a maior conquista dos idosos foi a promulgação da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso. Além de assegurar a esta categoria todas as...
Os aposentados e idosos têm direitos que muitas vezes desconhecem e deixam de aproveitar certos benefícios. Por exemplo, eles podem pedir a quitação imediata da casa...
Aposentados têm o direito à vida, a dignidade e ao bem-estar. Eles podem ter atendimento preferencial, medicamentos gratuitos, transporte público, isenção de pagamento de IPTU, pensão...
É preciso entender que a legislação prevê determinados direitos, nos quais visam a proteção de idosos e aposentados. Caso eles não sejam devidamente aplicados, o cidadão...
O projeto de Lei 5312/19 que autoriza o saque da conta vinculada no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no momento em que o...
Não é nada razoável presumirmos a INCAPACIDADE por conta da idade das pessoas e, muito menos, negar o Casamento ou mesmo a lavratura de uma União...
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19, para permitir a movimentação da conta...
Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Economia alertaram para um...
O Projeto de Lei 5981/19 prevê as atividades que poderão ser financiadas pelo Fundo Nacional do Idoso. Entre outras, estão a estruturação de centros de atendimento,...
Quer aprender mais sobre Direito Previdenciário e Direito do Consumidor? Hoje vamos tratar sobre empréstimos fraudulentos contra consumidores idosos. Quer saber mais, então não deixa de ler...
