
Um imóvel bem localizado, seja na cidade ou no litoral, torna-se – por consequência – bem valorizado. O proprietário de um imóvel com essas características, portanto,...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da venda de imóvel residencial utilizado para...

Contadores e advogados especializados em direito imobiliário recomendam muito cuidado aos donos de imóveis que estão alugados para que não haja discrepância na informação de rendimentos...

Desde 1º de janeiro de 2017 está valendo a Lei nº 13.259/2016, que alterou o artigo 21 da Lei nº 8.981/1995, e que prevê o aumento...

Empresa optante pelo Simples Nacional deve ficar às alíquotas de Imposto de Renda aplicáveis sobre ganho de capital. Desde 1º de janeiro de 2017 a alíquota...

A Câmara dos Deputados aprovou dia 3 de fevereiro corrente o projeto de conversão em lei da Medida Provisória 692/2015, que trata, dentre outros assuntos, do...