A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta os testes de aptidão…
O avanço da pandemia no país, com ampliação considerável do número de vítimas e de ocupação de hospitais, levou à…
A estabilidade do emprego é um direito do trabalhador em permanecer empregado, durante determinado período de tempo, mesmo que contra…
Este ano, as empresas foram novamente autorizadas a suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários, conforme a Medida…
O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz…
Uma das dúvidas que permeavam a rotina das empresas desde que a pandemia começou está relacionada com a rotina de…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão de julgamento do Tema 220, decidiu que a gravidez…
A trabalhadora que estiver grávida deve exercer suas atividades em sua residência na modalidade remota, teletrabalho ou home office. A…
A reforma trabalhista estabelecida em 2017 pode sofrer uma alteração para garantir novos direitos às gestantes e lactantes. Isso porque…