Nesta última segunda-feira (2), foi apresentada, pelo relator da proposta de Lei (PL) n.º 2337/21, Celso Sabino (PSDB-PA), uma segunda…
Existem várias doenças que causam a incapacidade do cidadão que precisa ser afastado de suas atividades profissionais. Isso acaba prejudicando…
Muitos advogados saem da faculdade com o sonho de empreender o seu próprio negócio. Mas, apesar de conhecerem bem as leis,…
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Cair na malha fina significa a situação dos contribuintes cuja declaração do Imposto de Renda fica retida pela Receita Federal,…
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A Receita Federal está fazendo o pagamento das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. A partir…
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A isenção do Imposto de Renda é concedida a servidores aposentados ou pensionistas desde que sejam portadores de doenças especificadas…
O Projeto de Lei 1738/21 cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para…