A partir do segundo semestre, as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos segurados franquia de valor equivalente ao da mensalidade, em mecanismo similar ao...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da venda de imóvel residencial utilizado para...
Isenção de Imposto de Renda é direito de idosos em algumas situações. Aos maiores de 65 anos, a legislação garante um bônus de isenção no limite...
Isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave Condições para usufruir da isenção As pessoas portadoras de doenças graves são...
Neste artigo trataremos brevemente de alguns aspectos da isenção de IR para portadores do que a lei classifica como “doenças graves”, cujo alcance nem sempre é...
Isenção no IPTU, saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), manutenção do plano de saúde e prioridade na restituição do Imposto de Renda estão entre...
Em índices globais existem cerca de 700 milhões de pessoas com algum tipo de transtorno mental como depressão, transtorno bipolar, ansiedade, esquizofrenia, transtorno obsessivo-compulsivo etc. De...
Estão isentos de pagamento de imposto de renda, apenas as pessoas com doenças reumáticas que foram aposentados por invalidez ou estiverem recebendo auxílio-doença Somente tem isenção...
O Poder Legislativo, em determinados momentos, trata com sensibilidade o tema relativo aos pacientes oncológicos ao prever direitos sociais, isenções tributárias, etc., não sendo diferente o...
A Receita Federal vai modificar os procedimentos que devem ser feitos pelas pessoas que possuem deficiência física e que desejam comprar um carro se utilizando dos...
