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ITCMD progressivo e ITBI por declaração: veja o que muda na rotina contábil e fiscal

Profissionais da contabilidade devem atentar para a progressividade obrigatória do ITCMD e a nova dinâmica de lançamento do ITBI a…

6 meses atrás

Reforma Tributária: Novas regras para ITCMD e ITBI entram em vigor em 2026

Mudanças estabelecem alíquotas progressivas para heranças e antecipam o momento de pagamento do imposto sobre venda de imóveis.

7 meses atrás

Senado avança com a regulamentação da Reforma Tributária. Texto segue para votação

A proposta segue em regime de urgência para votação

10 meses atrás

ITBI: Saiba o que é, qual o valor e quem deve pagar

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma sigla que representa o imposto cobrado durante a transferência de…

3 anos atrás

ITBI: O que é, quem precisa pagar e qual o valor?

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - é um tributo de competência municipal que deve ser pago…

3 anos atrás

Proposta isenta bens partilhados em divórcio ou separação do ITBI

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)…

3 anos atrás

Prefeitura do Rio volta a disponibilizar alguns serviços do ITBI

A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio voltou a disponibilizar, ontem (30), no portal os principais serviços para…

4 anos atrás

ITBI deve ser pago antes ou depois da escritura do imóvel?

Na hora de concluir a aquisição de um imóvel, gastos com a confecção de documentos, certidões e tributos engrossam as…

4 anos atrás

Meu ITBI foi calculado sobre valor muito maior do que o valor da venda. Consigo discutir e reaver valores pagos indevidamente?

O ITBI é o imposto pago nas operações de COMPRA E VENDA ou cessão dos direitos relativos à venda. O…

4 anos atrás

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber

O consumidor que comprou imóvel residencial ou comercial, terreno ou lote, nos últimos cinco anos, pode ter direito à restituição…

4 anos atrás