Justiça Federal

Segurado do INSS terá que pagar perícia médica; entenda

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá ser obrigado a pagar a perícia médica judicial nos casos…

5 anos atrás

Revisão do FGTS vai acontecer em 2021? Como entrar com uma ação na Justiça

A revisão da correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está aguardando uma decisão do STF…

5 anos atrás

Trabalhador deverá pagar custos de perícia em ação contra INSS

O trabalhador que entrar com uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), corre o risco de…

5 anos atrás

INSS: quanto tempo demora um processo na Justiça?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido acionado na Justiça pelos seus segurados que buscam revisão e até…

5 anos atrás

Justiça nega a Sócio retirada do SPC/Serasa após sair da empresa

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu negar provimento à apelação interposta por…

5 anos atrás

Ainda existem três ações penais contra Lula na Justiça Federal

Pouco mais de um ano e meio após deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, restam contra o ex-presidente Lula…

5 anos atrás

Liberação da aposentadoria especial do INSS é acelerada pela Justiça

Liberação da Aposentadoria especial é acelerada pela Justiça no INSS. As concessões de aposentadorias especiais para trabalhadores de áreas insalubres…

6 anos atrás

Justiça Federal concede isenção do IR para servidores aposentados com câncer de próstata

Na matéria de hoje vamos abordar sobre a isenção do Imposto de Renda para os portadores de câncer de próstata.…

6 anos atrás

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários…

6 anos atrás

INSS: Liberados pagamentos de até R$ 62.700 para os segurados; Saiba quem recebe

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá pagar a aposentados, pensionistas, segurados do auxílio-doença e de outros programas quantias…

6 anos atrás