O pai que não paga a pensão alimentícia pode ter o FGTS penhorado. Este é o entendimento do Tribunal de…
Mais de 4,9 mil aposentados e pensionistas do INSS no Rio e no Espírito Santo, que ganharam ações contra a…
Recurso jurídico contribui também para justiça mais rápida O filme que deu à atriz Julia Roberts o Oscar de melhor…
Nosso problema não é o direito material. Não está nas normas que nos garantem o que é nosso e impedem…
Cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos no ato da demissão é um ato que…
Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e…
Segundo o jornal, a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) do Tocantins conseguiu liminar para impedir o estado…
Em julgamento proferido em âmbito de repercussão geral (tema 69), em 9/3/2017, o Plenário do STF uniformizou a jurisprudência e…
Quem pensa em se aposentar, mas, em algum momento da vida profissional, ficou por algum tempo sem contribuir ao Instituto…
A 1ª turma do TRT da 17ª região reduziu a jornada de trabalho de uma mulher que é mãe de…